PL PROJETO DE LEI 3196/2012
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO DE ADVERTÊNCIA CONTRA A
PEDOFILIA, O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ANTES DE CADA SESSÃO NOS CINEMAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2012
Proposições relacionadas
RQO 749 de 2015
PL 1225 de 2015
Proposições anexadas
PL 3215 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CINEMA, EXIBIÇÃO, FILME PUBLICITÁRIO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, COMBATE, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2012
Proposições relacionadas
RQO 749 de 2015
PL 1225 de 2015
Proposições anexadas
PL 3215 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TPA FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, CINEMA, EXIBIÇÃO, FILME PUBLICITÁRIO, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, COMBATE, PEDOFILIA, VIOLÊNCIA SEXUAL, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
28/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1225 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1225 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2014, PÁG 2.
03/04/2013
REMESSA DO OFÍCIO 431 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 431 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
02/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
19/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
01/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/5/2012.