PL PROJETO DE LEI 3184/2016
Dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22856 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22856 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposição de Lei PRL 23736 2017
Proposições anexadas
PL 4656 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Destinação, Empresa, Incentivo, Funcionários, Doação, Banco de Sangue, Medula Óssea, Banco de Órgãos, Tecido Biológico. Substitutivo 1: Criação, Selo, Destinação, Entidade, Incentivo, Funcionários, Doação, Banco de Sangue, Medula Óssea, Banco de Órgãos, Tecido Biológico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Proposição de Lei PRL 23736 2017
Proposições anexadas
PL 4656 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Destinação, Empresa, Incentivo, Funcionários, Doação, Banco de Sangue, Medula Óssea, Banco de Órgãos, Tecido Biológico. Substitutivo 1: Criação, Selo, Destinação, Entidade, Incentivo, Funcionários, Doação, Banco de Sangue, Medula Óssea, Banco de Órgãos, Tecido Biológico.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22856 publicada no Diário do Executivo em 9/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22856 publicada no Diário do Executivo em 9/1/2018.
13/12/2017
Ofício 3026 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23736 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3026 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23736 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 7.
12/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 81.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 81.
06/12/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Piccinini ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 52. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo nº 1. Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Cássio Soares ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Piccinini ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fábio Cherem ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Rogério Correia ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. 50 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 8/12/2017, pág 52. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
13/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 7.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 7.
19/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 77. Errata publicada no DL em 19/4/2016, pág 18, corrigindo o regime de tramitação do projeto de lei, lançado no parecer da CJU. Recebido na SAU em 19/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 77. Errata publicada no DL em 19/4/2016, pág 18, corrigindo o regime de tramitação do projeto de lei, lançado no parecer da CJU. Recebido na SAU em 19/4/2016.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 4/2/2016.