PL PROJETO DE LEI 318/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. HOMERO BRASIL AO FÓRUM DA COMARCA DE
SILVIANÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7590 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7590 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 22/09/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SILVIANÓPOLIS.
Publicação Publicado em 22/09/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SILVIANÓPOLIS.
Tramitação
20/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 4/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 4/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 11/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1979