PL PROJETO DE LEI 3176/2012
INSTITUI O CARTÃO ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA
GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO METROPOLITANO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQO 1260 de 2015
PL 1751 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 379 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, IDENTIFICAÇÃO, IDOSO, BENEFICIÁRIO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, REGIÃO METROPOLITANA, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LCP 86 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposições relacionadas
PL 379 de 2011
RQO 1260 de 2015
PL 1751 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 379 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, IDENTIFICAÇÃO, IDOSO, BENEFICIÁRIO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, REGIÃO METROPOLITANA, BELO HORIZONTE.
Legislação citada LCP 86 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1751 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1751 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 379 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 379 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.