PL PROJETO DE LEI 3165/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA ANTÔNIO E MARIA
GENY BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2006
Proposições relacionadas
PL 384 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2006
Proposições relacionadas
PL 384 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Documentos
Tramitação
14/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 384 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 384 2007.
27/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/3/2007, PÁG 47 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2006
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O PROJETO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA E, TENDO EM VISTA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA TÊM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE SE ATENDA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, CONSIDERANDO QUE O PROJETO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA E, TENDO EM VISTA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA TÊM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE SE ATENDA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, TORNA SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2006, PÁG 53 COL 3.
22/11/2006
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE À QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO À COMISSÃO SEGUINTE À QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/11/2006, PÁG 56 COL 1.
21/11/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
06/04/2006
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2006, PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2006, PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/2006.