PL PROJETO DE LEI 316/2011
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21419 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21419 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Origem
PL 3002 de 2009
Proposição de Lei PRL 22334 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REPARTIÇÃO PÚBLICA, EFEITO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, IMPORTÂNCIA, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Origem
PL 3002 de 2009
Proposição de Lei PRL 22334 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, REPARTIÇÃO PÚBLICA, EFEITO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, IMPORTÂNCIA, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
15/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21419 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21419 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2014.
26/06/2014
OFÍCIO 2362 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22334 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 51.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2362 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22334 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 2/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 51.
25/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 33.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 33.
25/06/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. TURNO ÚNICO: 25/06/2014 VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDA. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - FÁBIO CHEREM - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - POMPÍLIO CANAVEZ - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, A EMENDA 1. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FÁBIO CHEREM - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - POMPÍLIO CANAVEZ - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 57. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/6/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. TURNO ÚNICO: 25/06/2014 VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDA. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - DURVAL ÂNGELO - FÁBIO CHEREM - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - POMPÍLIO CANAVEZ - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, A EMENDA 1. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - FÁBIO CHEREM - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HÉLIO GOMES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - POMPÍLIO CANAVEZ - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES. 38 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 57. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/6/2014.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 93 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 93 COL 4.
20/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 100 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 100 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2011.
28/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
22/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.