PL PROJETO DE LEI 316/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCADORES E
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS - CRIAÇÃO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16766 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16766 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 2424 de 2005
Proposição de Lei PRL 17680 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2007
Origem
PL 2424 de 2005
Proposição de Lei PRL 17680 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/07/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16766 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2007.
11/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17680 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1344/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17680 PARA SANÇÃO.
04/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/06/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 62 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 62 COL 3.
29/05/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2007.
16/05/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 4.
02/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2007, PÁG 40 COL 3.
11/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 4/4/2007.
15/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
13/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 60 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/3/2007, PÁG 60 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2007.