PL PROJETO DE LEI 316/1967
REORGANIZA A PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE NEVES E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4616 1967 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4616 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1967
Origem
MSG 94 de 1967
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/1967
Origem
MSG 94 de 1967
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Tramitação
12/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). PERDERAM PRAZO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ORIGINAL, EM 12/10/1967. PUBLICAÇÃO: 17/10/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). PERDERAM PRAZO APROVADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ORIGINAL, EM 12/10/1967. PUBLICAÇÃO: 17/10/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1967