PL PROJETO DE LEI 314/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO PEÇANHA, DE PEÇANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2216 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO GONÇALVESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2216 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/08/1959
Proposição de Lei PRL 2276 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/08/1959
Proposição de Lei PRL 2276 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Tramitação
30/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1960