PL PROJETO DE LEI 3138/1965
CRIA COLÉGIO COMERCIAL OFICIAL E CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO
CICLO ANEXOS AO COLÉGIO NORMAL OFICIAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE
PEDRO LEOPOLDO; COLÉGIO COMERCIAL OFICIAL ANEXO AO COLÉGIO
NORMAL OFICIAL DE JEQUITINHONHA E CURSO SECUNDÁRIO DE SEGUNDO
CICLO ANEXO AOS GINÁSIOS ESTADUAIS DE CONSELHEIRO PENA E JOAÍMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3989 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3989 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1965
Origem
MSG 825 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, JEQUITINHONHA. CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, CONSELHEIRO PENA, JOAÍMA.
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1965
Origem
MSG 825 de 1965
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, JEQUITINHONHA. CRIAÇÃO, CURSO SECUNDÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PEDRO LEOPOLDO, CONSELHEIRO PENA, JOAÍMA.
Tramitação
20/10/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO ANASTÁCIO PUBLICAÇÃO: 1/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/12/1965