PL PROJETO DE LEI 313/1975
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE LAJES, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE
MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6790 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6790 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/11/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS.
Publicação Publicado em 04/11/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELA VISTA DE MINAS.
Tramitação
31/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 6/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/5/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 6/4/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 14/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/6/1976