PL PROJETO DE LEI 3127/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO DOMINGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18210 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18210 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2009
Proposição de Lei PRL 19131 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2009
Proposição de Lei PRL 19131 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18210 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18210 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/6/2009.
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1317/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19131 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1317/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19131 PARA SANÇÃO.
16/06/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/06/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2009, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2009, PÁG 47 COL 1.
29/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/5/2009.
19/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2009, PÁG 81 COL 1.
15/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2009, PÁG 78 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2009, PÁG 78 COL 3.
05/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
28/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 71 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 28/4/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2009, PÁG 71 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 28/4/2009.
31/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
24/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2009, PÁG 85 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/3/2009, PÁG 85 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2009.