PL PROJETO DE LEI 3121/2012
DISPÕE SOBRE A COLETA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2012
Proposições relacionadas
RQO 1259 de 2015
PL 1764 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, CAPTAÇÃO, PROTEÇÃO, DOADOR, RECEBEDOR, COLETA, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, SANGUE, TRANSFUSÃO DE SANGUE, PREVISÃO, PENALIDADE. PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, SANGUE HUMANO, COMPONENTE, DERIVADOS. DEFINIÇÃO, SANGUE, COMPONENTE, DERIVADOS, ATIVIDADE HEMOTERÁPICA. ESPECIFICAÇÃO, DIRETRIZES, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, COLETA, SANGUE, DERIVADOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, DOADOR, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, CADASTRO. REQUISITOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, MÉDICO, OBTENÇÃO, LICENÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EXERCÍCIO, ATIVIDADE HEMOTERÁPICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2012
Proposições relacionadas
RQO 1259 de 2015
PL 1764 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, CAPTAÇÃO, PROTEÇÃO, DOADOR, RECEBEDOR, COLETA, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, SANGUE, TRANSFUSÃO DE SANGUE, PREVISÃO, PENALIDADE. PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, SANGUE HUMANO, COMPONENTE, DERIVADOS. DEFINIÇÃO, SANGUE, COMPONENTE, DERIVADOS, ATIVIDADE HEMOTERÁPICA. ESPECIFICAÇÃO, DIRETRIZES, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, COLETA, SANGUE, DERIVADOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, DOADOR, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, CADASTRO. REQUISITOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, MÉDICO, OBTENÇÃO, LICENÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EXERCÍCIO, ATIVIDADE HEMOTERÁPICA.
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1764 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1764 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
02/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/5/2012.