PL PROJETO DE LEI 3113/2009
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE "LOBBY" E A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE PRESSÃO
OU DE INTERESSE E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2009
Proposições relacionadas
RQS 758 de 2011
PL 825 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 25, DE 2001, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PROJETO DE LEI 6132, DE 1990 (PROJETO DE LEI 203, DE 1989), DO SENADOR MARCO MACIEL. PROJETO DE RESOLUÇÃO 87, DE 2000, DO DEPUTADO FEDERAL RONALDO VASCONCELOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 23, DE 1995, DO DEPUTADO FEDERAL AROLDO CEDRAZ. PROJETO DE RESOLUÇÃO 72, DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CONDUTA, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, OBJETIVO, INFLUÊNCIA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROFERIMENTO, ATENDIMENTO, INTERESSE, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 4137 1962 - LEI FEDERAL
LEF 8429 1992 - LEI FEDERAL
LEF 15297 2004 - LEI FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2009
Proposições relacionadas
RQS 758 de 2011
PL 825 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 25, DE 2001, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PROJETO DE LEI 6132, DE 1990 (PROJETO DE LEI 203, DE 1989), DO SENADOR MARCO MACIEL. PROJETO DE RESOLUÇÃO 87, DE 2000, DO DEPUTADO FEDERAL RONALDO VASCONCELOS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 23, DE 1995, DO DEPUTADO FEDERAL AROLDO CEDRAZ. PROJETO DE RESOLUÇÃO 72, DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA.
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CONDUTA, ATUAÇÃO, GRUPO ESPECIAL, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, OBJETIVO, INFLUÊNCIA, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROFERIMENTO, ATENDIMENTO, INTERESSE, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 4137 1962 - LEI FEDERAL
LEF 8429 1992 - LEI FEDERAL
LEF 15297 2004 - LEI FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 825 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 825 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. RONALDO MAGALHÃES.
17/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 128 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/3/2009, PÁG 128 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/3/2009.