PL PROJETO DE LEI 3107/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL
FELÍCIO DOS SANTOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18191 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18191 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2009
Proposição de Lei PRL 19111 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO DOS SANTOS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME. EMENDA 1: UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELÍCIO DOS SANTOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2009
Proposição de Lei PRL 19111 2009
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO DOS SANTOS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME. EMENDA 1: UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FELÍCIO DOS SANTOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18191 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/6/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18191 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/6/2009.
03/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1058/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19111 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1058/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19111 PARA SANÇÃO.
19/05/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 66 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2009, PÁG 66 COL 1.
07/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/5/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/5/2009.
28/04/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2009, PÁG 63 COL 4.
14/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 1.
03/04/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
31/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 31/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 31/3/2009.
23/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
17/03/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/3/2009.