PL PROJETO DE LEI 3107/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND AO PRESÍDIO REGIONAL
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16170 2006 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16170 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Origem
MSG 546 de 2006
Proposição de Lei PRL 17080 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2006
Origem
MSG 546 de 2006
Proposição de Lei PRL 17080 2006
Resumo DENOMINAÇÃO, PRESÍDIO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO DAS NEVES.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16170 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16170 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2006.
08/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1235/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17080 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1235/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17080 PARA SANÇÃO.
30/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 3.
17/05/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2006.
09/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2006, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2006, PÁG 40 COL 1.
04/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 45 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2006, PÁG 45 COL 1.
25/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
18/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 20/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2006, PÁG 50 COL 2. RECEBIDO NA SEG EM 20/4/2006.
03/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
29/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2006, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2006.