PL PROJETO DE LEI 310/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
DA CIDADE DO SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5837 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5837 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Tramitação
03/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA, REDAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA, REDAÇÃO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1971.