PL PROJETO DE LEI 310/1967
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI 2877, DE 5 10 1963, FICANDO EM RECIFE A
SEDE DA DELEGACIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS JUNTO À SUDENE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5019 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5019 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, SEDE, DELEGACIA DE MINAS GERAIS JUNTO À SUDENE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, RECIFE, (PE).
Legislação citada LEI 2877 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, DEFINIÇÃO, SEDE, DELEGACIA DE MINAS GERAIS JUNTO À SUDENE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, RECIFE, (PE).
Legislação citada LEI 2877 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
06/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 17/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 17/10/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/9/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 3/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1968