PL PROJETO DE LEI 310/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ARAGUARI, COM
SEDE NA CIDADE DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2036 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2036 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/08/1959
Proposição de Lei PRL 2091 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/08/1959
Proposição de Lei PRL 2091 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
30/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 17/10/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 17/10/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BATISTA MIRANDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960