PL PROJETO DE LEI 31/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE OBRAS DE BENEFICÊNCIA
RELIGIOSA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - "SOBRAS", COM SEDE NA CIDADE DE
NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4458 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON CHAVESPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4458 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/1967
Origem
PL 3901 de 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/1967
Origem
PL 3901 de 1966
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
03/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/5/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 20/4/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/4/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/5/1967 RETIFICAÇÃO: 11/5/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/4/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/5/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 20/4/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 29/4/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/5/1967 RETIFICAÇÃO: 11/5/1967