PL PROJETO DE LEI 309/1971
DÁ ÀS EE.CC. TÍPICA FEDERAL VISTA ALEGRE, DO DISTRITO DE DOM LARA,
MUNICÍPIO DE CARATINGA, A DENOMINAÇÃO DE "EE.CC. CAMILO JOSÉ DE
ALMEIDA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5885 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5885 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Publicação Publicado em 05/11/1971
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
03/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/11/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 REDAÇÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 5/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 30/11/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/4/1972 REDAÇÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 5/5/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/5/1972.