PL PROJETO DE LEI 306/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VALE DA ALIMENTAÇÃO
NÚMERO 60, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13266 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13266 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1999
Proposição de Lei PRL 14120 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1999
Proposição de Lei PRL 14120 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA VITÓRIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/07/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13266 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13266 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/1999.
09/07/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1413/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14120 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1413/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14120 PARA SANÇÃO.
08/07/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/07/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1999, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1999, PÁG 24 COL 2.
28/06/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/1999.
16/06/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/1999, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/1999, PÁG 43 COL 2.
07/06/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1999, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1999, PÁG 16 COL 3.
27/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1999, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 28/5/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1999, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 28/5/1999.
13/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
06/05/1999
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/1999.