PL PROJETO DE LEI 305/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO SEBASTIÃO, DE ESPINOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6861 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6861 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPINOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESPINOSA.
Tramitação
30/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 13/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 13/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1976