PL PROJETO DE LEI 3047/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20751 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20751 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2012
Proposição de Lei PRL 21650 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU E SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2012
Proposição de Lei PRL 21650 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU E SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/06/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20751 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20751 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/6/2013.
05/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1281 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21650 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 2/7/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1281 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21650 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 11/6/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 2/7/2013.
04/06/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 47.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2013, PÁG 47.
14/05/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/5/2013.
24/04/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 102.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 102.
16/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2013, PÁG 20.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2013, PÁG 20.
02/04/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 36. RECEBIDO NA SAU EM 20/3/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2013, PÁG 36. RECEBIDO NA SAU EM 20/3/2013.
05/03/2013
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
09/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
03/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2012.