PL PROJETO DE LEI 3046/2021
Declara de utilidade pública a Associação Alegria de Viver Terceira
Idade - Aleviti -, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24026 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24026 2021 - Lei Ordinária
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Proposição de Lei PRL 24983 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Cruz de Salinas.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Proposição de Lei PRL 24983 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Cruz de Salinas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24026 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24026 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
25/11/2021
Ofício 3038 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24983 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3038 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24983 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 5.
24/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 75.
27/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 25.
06/10/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/10/2021, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/10/2021, pág 9.
29/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
29/09/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 28.
31/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
26/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.