PL PROJETO DE LEI 304/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 15025, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS
ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Origem
PL 3983 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 386 de 2015
PL 909 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1163 de 2011
RQS 265 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3983 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. PROPOSTA, ACRÉSCIMO, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DESCONTO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SINDICATO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2011
Origem
PL 3983 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 386 de 2015
PL 909 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1163 de 2011
RQS 265 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 3983 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. PROPOSTA, ACRÉSCIMO, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DESCONTO, AUTORIZAÇÃO, SERVIDOR, DESTINAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SINDICATO.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 909 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 909 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
23/03/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 84 COL 2.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
22/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2011, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2011.