PL PROJETO DE LEI 303/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE
LELIVELDIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BERILO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9561 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9561 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/07/1987
Proposição de Lei PRL 10230 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, PATRONATO AGRÍCOLA, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, BERILO, (MG).
Publicação Publicado em 01/07/1987
Proposição de Lei PRL 10230 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, PATRONATO AGRÍCOLA, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, BERILO, (MG).
Tramitação
02/05/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
14/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10230 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10230 PARA SANÇÃO.
12/04/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/04/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1988.
24/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
03/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
25/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/11/1987.
08/10/1987
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/09/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1987.
01/09/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO.
18/08/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 19/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 19/8/1987.
29/06/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.