PL PROJETO DE LEI 3021/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DOS CONGADEIROS DA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA - ICCNSA -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 16176 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16176 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2006
Proposição de Lei PRL 17091 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2006
Proposição de Lei PRL 17091 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16176 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16176 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2006.
08/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1254/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17091 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1254/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17091 PARA SANÇÃO.
06/06/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2006, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2006, PÁG 31 COL 1.
17/05/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2006.
09/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2006, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2006, PÁG 40 COL 1.
02/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2006, PÁG 53 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2006, PÁG 53 COL 1.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2006, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 7/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2006, PÁG 47 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 7/4/2006.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
08/03/2006
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/3/2006.