PL PROJETO DE LEI 3012/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÃO DO CRÉDITO AO LEGISLADOR
AUTOR DE LEI NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 134 de 2011
PL 234 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, NOME, AUTOR, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, (MG), HIPÓTESE, SANÇÃO, PROMULGAÇÃO, TEXTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 134 de 2011
PL 234 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, NOME, AUTOR, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, (MG), HIPÓTESE, SANÇÃO, PROMULGAÇÃO, TEXTO.
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 234 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 234 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
29/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
01/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
31/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 31/3/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 41 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 31/3/2009.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
11/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.