PL PROJETO DE LEI 3010/2009
VEDA A COBRANÇA DE TARIFAS OU PREÇOS PÚBLICOS DECORRENTES DA RELIGAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 798 de 2011
PL 845 de 2011
Resumo PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TARIFAS, EFEITO, RESTABELECIMENTO, FORNECIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 798 de 2011
PL 845 de 2011
Resumo PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TARIFAS, EFEITO, RESTABELECIMENTO, FORNECIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 845 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 845 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
28/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
31/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
17/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
11/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2009, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2009.