PL PROJETO DE LEI 301/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LIRA 30 DE JANEIRO", COM SEDE EM
GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4592 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MATOSINHOS DE CASTROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4592 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/09/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
04/09/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 16/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 16/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1967