PL PROJETO DE LEI 3009/2012
INSTITUI A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO TARDIA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2460 de 2011
RQO 525 de 2015
PL 882 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2460 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRITÉRIOS, PRIORIDADE, TRAMITAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, EFEITO, ADOÇÃO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SUPERIORIDADE, LIMITE DE IDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2460 de 2011
RQO 525 de 2015
PL 882 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2460 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRITÉRIOS, PRIORIDADE, TRAMITAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, EFEITO, ADOÇÃO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SUPERIORIDADE, LIMITE DE IDADE.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 882 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 882 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 2460 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 2460 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.