PL PROJETO DE LEI 3000/2015
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural Esportivo Ecológico da
Região Leste de Belo Horizonte e Média Baixa Serra do Curral - MOC.ECO -
, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22038 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22038 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2015
Proposição de Lei PRL 22969 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2015
Proposição de Lei PRL 22969 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22038 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22038 publicada no Diário do Executivo em 17/3/2016.
02/03/2016
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22969 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 275 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22969 2016 para sanção. Data do envio: 4/3/2016. Data máxima para sanção: 29/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 4/3/2016, pág 2.
02/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
24/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 68.
03/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/2/2016.
16/12/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14. Errata publicada no DL em 24/12/2015, pág 2, alterando a comunicação de aprovação. Errata publicada no DL em 4/2/2016, pág 50, alterando a comunicação de aprovação.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cássio Soares, Dep. Dilzon Melo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 18/12/2015, pág 14. Errata publicada no DL em 24/12/2015, pág 2, alterando a comunicação de aprovação. Errata publicada no DL em 4/2/2016, pág 50, alterando a comunicação de aprovação.
15/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 40.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/12/2015, pág 40.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Dilzon Melo.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 81. Recebido na MAD em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 81. Recebido na MAD em 18/11/2015.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
22/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2015.