PL PROJETO DE LEI 3/1983
DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA A ESCOLA
ESTADUAL DE IBIRITÉ, LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO PAULO II, 2ª SEÇÃO,
DURVAL DE BARROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8699 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8699 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/03/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Publicação Publicado em 04/03/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
02/03/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1984, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 4/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1984, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 4/9/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 4/10/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1984