PL PROJETO DE LEI 3/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUVENTUS ESPORTE CLUBE, DE BARÃO DE
COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6571 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6571 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
03/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975