PL PROJETO DE LEI 2991/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO DE BOA ESPERANÇA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16268 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16268 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17181 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2006
Proposição de Lei PRL 17181 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOA ESPERANÇA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16268 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16268 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
12/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1480/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17181 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1480/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17181 PARA SANÇÃO.
04/07/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/06/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2006, PÁG 44 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2006, PÁG 44 COL 4.
07/06/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
30/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
16/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2006, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2006, PÁG 29 COL 2.
09/05/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA.
11/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 100 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 17/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 100 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 17/4/2006.
21/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/2/2006.