PL PROJETO DE LEI 299/1983
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO PADRE AGNALDO LEAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8578 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8578 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/09/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/09/1983
Tramitação
30/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1984 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 6/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 31/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1984 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO GAMALIEL HERVAL PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 6/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 12/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 31/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1984