PL PROJETO DE LEI 299/1963
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PEQUENA CASA DE DIVINA PROVIDÊNCIA
DR. JOSÉ DA COSTA MONTEIRO".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2930 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NAVARRO VIEIRAPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2930 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUAXUPÉ.
Tramitação
24/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 18/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/8/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 18/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1963