PL PROJETO DE LEI 2985/2012
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL
DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2163 de 2011
RQO 1251 de 2015
PL 1697 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2163 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ENCAMINHAMENTO, PRAZO MÍNIMO, CONTEÚDO, CORRESPONDÊNCIA POSTAL, NOTIFICAÇÃO, VENCIMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Proposições relacionadas
PL 2163 de 2011
RQO 1251 de 2015
PL 1697 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2163 2011 (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ENCAMINHAMENTO, PRAZO MÍNIMO, CONTEÚDO, CORRESPONDÊNCIA POSTAL, NOTIFICAÇÃO, VENCIMENTO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
26/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1697 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1697 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 2163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 8. ANEXE-SE AO PL 2163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.