PL PROJETO DE LEI 2984/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Santo de Minas
o
imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Circuito Cultural
do
município.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Proposições relacionadas
RQO 1120 de 2021
Observação Imóvel n° 258, a fls. 158 do Livro 2-B, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Santo de Minas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Monte Santo de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2021
Proposições relacionadas
RQO 1120 de 2021
Observação Imóvel n° 258, a fls. 158 do Livro 2-B, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Monte Santo de Minas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Monte Santo de Minas.
Documentos
Tramitação
19/10/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 44.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 21/10/2021, pág 44.
31/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
18/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
12/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
10/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.