PL PROJETO DE LEI 2984/2012
ALTERA A LEI 13392, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE ISENTA O CIDADÃO
DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Proposições relacionadas
RQO 1250 de 2015
PL 1731 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU E FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CANDIDATO, DESEMPREGADO. INCLUSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXA DE INSCRIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Legislação citada LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2012
Proposições relacionadas
RQO 1250 de 2015
PL 1731 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU E FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, CANDIDATO, DESEMPREGADO. INCLUSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXA DE INSCRIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Legislação citada LEI 13392 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1731 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1731 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
20/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
15/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2012.