PL PROJETO DE LEI 298/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA AMPARENSE, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10751 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10751 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/06/1991
Proposição de Lei PRL 11493 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRIANÇA CARENTE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Publicação Publicado em 13/06/1991
Proposição de Lei PRL 11493 1992
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRIANÇA CARENTE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Tramitação
27/05/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10751 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/5/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10751 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/5/1992.
12/05/1992
REMESSA DO OFÍCIO 875/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11493 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 875/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11493 PARA SANÇÃO.
28/04/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/04/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1992.
09/04/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/4/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 9/4/1992.
31/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/03/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/3/1992, ALTERANDO O NOME DO RELATOR.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/3/1992, ALTERANDO O NOME DO RELATOR.
10/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 12/3/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA CSA EM 12/3/1992.
28/02/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/2/1992.
11/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1991.
13/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/06/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/6/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/6/1991.