PL PROJETO DE LEI 298/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "JUVENTUDE BEIRA-RIO FUTEBOL CLUBE"
DA CIDADE DE MERCÊS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9570 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9570 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/06/1987
Proposição de Lei PRL 10229 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICÍPIO, MERCÊS, (MG).
Publicação Publicado em 30/06/1987
Proposição de Lei PRL 10229 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICÍPIO, MERCÊS, (MG).
Tramitação
02/05/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9570 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9570 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/5/1988.
14/04/1988
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10229 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 528/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10229 PARA SANÇÃO.
12/04/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/04/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/1988.
24/03/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/3/1988.
03/03/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/1988.
30/11/1987
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1987.
26/11/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1987.
03/09/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 10/11/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 10/11/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 10/11/1987. RECEBIDO NA CCJ EM 10/11/1987.
18/08/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 19/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 19/8/1987.
26/06/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.