PL PROJETO DE LEI 298/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUTA - GRUPO DE TEATRO AMADOR,
COM SEDE EM PATOS DE MINAS - MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8527 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA BORGESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8527 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
29/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 22/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/3/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 22/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/3/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1984