PL PROJETO DE LEI 298/1975
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
ENGENHEIRO JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6897 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANTÔNIO DIASARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6897 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1975
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1975
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
30/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1976 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO EDÉSIO FERNANDES PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 21/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1976 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO EDÉSIO FERNANDES PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 21/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1976