PL PROJETO DE LEI 2973/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRUTAL O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposições relacionadas
PL 2541 de 2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2006
Proposições relacionadas
PL 2541 de 2005
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FRUTAL.
Documentos
Tramitação
30/03/2006
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2541 2005, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 2541 2005, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 4.
23/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 395/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 395/2006/SGM À SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
21/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/2/2006, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2006.