PL PROJETO DE LEI 297/1983
DÁ DENOMINAÇÃO DE ETELVINA ALBERNAZ SANTOS À ESCOLA ESTADUAL GRANJA
PRIMAVERA, SITUADA NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8498 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PEDRO NARCISOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8498 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Publicação Publicado em 31/08/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Tramitação
29/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 23/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983