PL PROJETO DE LEI 297/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL E ARTÍSTICO, EM SALINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4604 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO SANTANNAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4604 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SALINAS.
Tramitação
31/08/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 21/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 4/10/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 21/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 4/10/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1967