PL PROJETO DE LEI 2959/1965
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR COSTA CARVALHO" AO FÓRUM DA CIDADE DE
RIO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3858 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOSÉ HONÓRIO UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3858 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/10/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RIO PRETO.
Publicação Publicado em 15/10/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE RIO PRETO.
Tramitação
13/10/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965.