PL PROJETO DE LEI 2954/2024
Declara de utilidade pública a Brigada Voluntária Lobo-Guará de Combate a
Incêndios Florestais, com sede no Município de Carrancas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25778 2026 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25778 2026 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Proposição de Lei PRL 26737 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Proposição de Lei PRL 26737 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/03/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 25778 publicada no DL em 28/3/2026, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25778 publicada no DL em 28/3/2026, pág 2.
03/03/2026
Ofício 123 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26737 2026 para sanção. Data do envio: 3/3/2026. Data máxima para sanção: 24/3/2026. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2026, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 123 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26737 2026 para sanção. Data do envio: 3/3/2026. Data máxima para sanção: 24/3/2026. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2026, pág 9.
03/03/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
25/02/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 201.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 201.
25/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/12/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ione Pinheiro, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
04/12/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 107.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 107.
02/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
23/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
23/09/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/9/2025, pág 33.
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
31/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.